20/08/2025 17:01

Conclusos para julgamento
06/08/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019010-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARTA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO (OAB RJ217565) DESPACHO/DECISÃO Evento 63 - Nomeio CRISTINA DE JESUS MORGADO para atuar, exclusivamente na presente ação, como curadora especial da parte autora MARTA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, incluindo-a na autuação.

Numa eventual procedência do pedido, atente-se a parte autora ao decidido no evento 57.

Intime-se.

Após, venham os autos conclusos para decisão acerca dos embargos de declaração opostos no evento 51.
30/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:29

Determinada a intimação
29/07/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019010-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARTA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJOADVOGADO(A): ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO (OAB RJ217565) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, diante da conclusão pericial (eventos 18 e 34), intime-se a parte autora para indicar parente próximo apto a atuar como Curador Especial. Prazo: 10 dias.

Para fins de nomeação do Curador Especial nestes autos, deve o interessado apresentar requerimento, acompanhado da procuração, da declaração de hipossuficiência, do termo de renúncia (todos com a indicação do autor, representado por seu parente), comprovante de residência, identidade e CPF.

Frise-se, que em caso de procedência do pedido, eventuais saques somente serão efetuados mediante a apresentação do Termo de Curatela, expedido pela Justiça Estadual.

Dê-se ciência ao MPF.

Sem prejuízo, tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes, dê-se ciência à parte autora acerca dos embargos de declaração opostos pelo INSS pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, devendo qualquer manifestação, se for o caso, ser feita no mesmo prazo.

Após, voltem-me os autos conclusos.
09/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:06

Determinada a intimação
09/06/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para julgamento - 09/06/2025 14:15:27)
27/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:44

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 16:09

Conclusos para julgamento
17/04/2025 16:14

Juntada de Petição
10/04/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:23

Juntada de Petição
03/02/2025 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/01/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
14/01/2025 15:31

Determinada a intimação
13/01/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/09/2024 10:09

Juntada de Petição
16/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/06/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:39

Juntada de Petição
20/06/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARTA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO <br/> Data: 20/06/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE
25/04/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:18

Determinada a intimação
04/04/2024 08:17

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 21:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/03/2024 18:28

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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