19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004186-91.2023.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: CLAUDIA VALENTIM DO AMARALADVOGADO(A): LAYNNE DE ANDRADE ALVES (OAB RJ149190)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:49

Juntada de Petição
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:03

Despacho
06/08/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004186-91.2023.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: CLAUDIA VALENTIM DO AMARALADVOGADO(A): LAYNNE DE ANDRADE ALVES (OAB RJ149190)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 23/07/2025 - COMUNICAÇÕES
23/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:42

Juntada de Petição
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004186-91.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: CLAUDIA VALENTIM DO AMARALADVOGADO(A): LAYNNE DE ANDRADE ALVES (OAB RJ149190) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão/ Decisão Monocrática.

Intime-se a SADJ para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer constante do comando judicial transitado em julgado, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de imposição de multa de R$1.500,00 em desfavor do INSS, quantia esta a ser revertida à APAE N.

Friburgo. Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se intime-se o INSS para apresentar os valores pretéritos devidos, em 20 dias. Vinda a conta, dê-se ciência à demandante. Nada sendo impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes com vista às partes por 5 dias úteis, na forma do artigo 9º da resolução nº 822/2023 - CJF, observando-se eventual condenação em honorários sucumbenciais deferidos pela Egrégia Turma Recursal.

Após, venham para o envio dos requisitórios ao Tribunal.

Após o envio das requisições, publique-se informação de Secretaria acerca de tal fato, cabendo então, à parte interessada, acompanhar junto ao site do TRF da 2ª Região informação acerca do depósito da quantia, efetuando seu saque na instituição financeira competente (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal).

Certificada a publicação acima determinada, dê-se baixa dos autos no sistema de informação processual.
05/06/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
30/05/2025 10:33

Despacho
29/05/2025 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 08:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJNFR02
29/05/2025 08:01

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/04/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:32

Conhecido o recurso e provido
19/02/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/05/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:36

Decisão interlocutória
12/04/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/03/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
14/03/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 08:06

Juntada de Petição
04/03/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
04/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 18:29

Julgado procedente em parte o pedido
04/03/2024 18:28

Conclusos para julgamento
29/02/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
02/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 11:30

Despacho
19/10/2023 15:31

Alterado o assunto processual
19/10/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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