18/07/2025 13:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
18/07/2025 13:58

Despacho
16/07/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 17:50

Juntada de Petição
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 17:51

Determinada a intimação
13/06/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:45

Juntada de Petição
13/06/2025 11:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Transitado em Julgado - 13/06/2025 09:10:17)
13/06/2025 11:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/06/2025 09:10

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053792-32.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUCAS WILSON DA CUNHA RESENDE PINTOADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS RAMIRO DA SILVA (OAB RJ246637) DESPACHO/DECISÃO Não se configurando nenhuma das hipóteses legais de cabimento de embargos de declaração, apenas mantenho a decisão anterior pelos seus próprios fundamentos.

Nada mais havendo a se providenciar, arquivem-se com baixa.

Rio de Janeiro, 09/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 101070
09/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 09:17

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 18
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/06/2025 21:39

Juntada de Petição
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5053792-32.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUCAS WILSON DA CUNHA RESENDE PINTOADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS RAMIRO DA SILVA (OAB RJ246637) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda idêntica àquela veiculada no bojo do processo 5051123-06.2025.4.02.5101, distribuído ao Juízo Federal da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde foi extinto sem resolução do mérito em razão da ausência de prova pré-constituída (processo 5051123-06.2025.4.02.5101/RJ, evento 6, SENT1).

Assim, tendo em vista a ocorrência de prevenção, nos termos do art. 286, II, do CPC, remetam-se os autos ao Juízo Federal da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, independente de intimação.
05/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:12

Denegada a Segurança
05/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06F para RJRIO01F)
05/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:16

Declarada incompetência
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:41

Determinada a intimação
03/06/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
01/06/2025 21:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2025 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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