TRF2 - 5000196-04.2023.4.02.5102

02/07/2025 20:04

Baixa Definitiva

02/07/2025 20:04

Transitado em Julgado

13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025 16:02

Conclusos para julgamento

27/05/2025 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025 09:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

20/05/2023 17:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

20/04/2023 16:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/04/2023 20:26

Alterado o assunto processual

13/04/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/03/2023 18:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

16/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 14:49

Determinada a intimação

16/03/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023 16:11

Distribuído por sorteio