12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 13:02

Baixa Definitiva
08/08/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003139-39.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: VILSON DOS SANTOS AZEVEDOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145555-96.2025.4.02.9666/TRF (VILSON DOS SANTOS AZEVEDO)
02/07/2025 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-20 processada no TRF2 com o no. 51455559620254029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-20 processada no TRF2 com o no. 51455559620254029666/TRF (VILSON DOS SANTOS AZEVEDO)
27/06/2025 11:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-20
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003139-39.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: VILSON DOS SANTOS AZEVEDOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 14:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-20
03/06/2025 15:16

Despacho
02/06/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:59

Determinada a intimação
08/05/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 10:20

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:14

Determinada a intimação
10/03/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/02/2025 11:00

Juntada de Petição
07/02/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 19:30

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 16:51

Conclusos para julgamento
29/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:03

Determinada a intimação
28/10/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 10:20

Juntada de Petição
03/07/2024 09:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:21

Determinada a intimação
07/06/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002124-16.2025.4.02.5006

Marcelo Marques Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006239-86.2025.4.02.5101

Diego Reis Gandos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Vinicius Athaide de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 01:50

Exibir Processo

Processo nº 5000790-90.2025.4.02.5120

Katia da Cunha Freitas Clemente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexander Sudario

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5003031-29.2023.4.02.5113

Almerindo Pereira dos Santos Neto

Faecad - Faculdades Evangelicas de Tecno...

Advogado: Andre Luiz Anet

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5016885-58.2025.4.02.5101

Clovis Roldao Machado de Barros

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 19:39

Exibir Processo