16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-30 processada no TRF2 com o no. 51768038020254029666/TRF (VINICIUS ATHAIDE DE SOUZA)
16/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-30 processada no TRF2 com o no. 51768038020254029666/TRF (DIEGO REIS GANDOS)
02/09/2025 18:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-30
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/08/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006239-86.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: DIEGO REIS GANDOSADVOGADO(A): VINICIUS ATHAIDE DE SOUZA (OAB RJ261519)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 18:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-30
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:07

Determinada a intimação
24/07/2025 15:52

Juntada de Petição
22/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 13:15

Juntada de Petição
20/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/07/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 67
09/07/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 23:14

Determinada a intimação
04/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 00:30

Juntada de Petição
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006239-86.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DIEGO REIS GANDOSADVOGADO(A): VINICIUS ATHAIDE DE SOUZA (OAB RJ261519) DESPACHO/DECISÃO Da análise preliminar da planilha apresentada pelo autor, verifica-se que, apesar de comprovar diversos vínculos ao longo do período em questão ,a mesma carece de documentos que , de fato, comprovem os recolhimentos efetivamente acima do teto.

Ademais, é de se ver que, ao contrário da manifestação fundamentada da Fazenda, não apresenta o autor qualquer argumento para refutar o cálculo apresentado pela ré.

Assim, tanto em razão da ausência de documentação necessária embasando a planilha autoral, como considerando a ausência de impugnção fundamentada do autor à apuração da ré, homologo a planilha apresentada pela Fazenda no evento 51.

Intimem-se para ciência.

Em seguida, cadastre-se a RPV/Precatório e intimem-se as partes do teor da requisição, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do CJF.

Ressalto desde já que esta intimação é relativa a eventual erro material no cadastramento da requisição, estando os cálculos, nessa fase, já preclusos.

Não havendo oposição, proceda-se ao envio do ofício ao TRF2.

Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. Tudo feito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
30/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:14

Determinada a intimação
11/06/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006239-86.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DIEGO REIS GANDOSADVOGADO(A): VINICIUS ATHAIDE DE SOUZA (OAB RJ261519) ATO ORDINATÓRIO "(...), dê-se vista à autora, por cinco dias e, após, tornem-me conclusos para decisão.".
09/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/05/2025 18:24

Juntada de Petição
27/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:39

Determinada a intimação
26/05/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 11:07

Juntada de Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:22

Determinada a intimação
26/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:56

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 23:08

Juntada de Petição
25/03/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 12:45

Juntada de Petição
21/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos
14/02/2025 15:38

Conclusos para julgamento
14/02/2025 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025 11:21

Determinada a intimação
12/02/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 11:52

Juntada de Petição
11/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:10

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 12:58

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 10:38

Juntada de Petição
04/02/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:38

Determinada a intimação
04/02/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 19:50

Determinada a intimação
31/01/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00