03/07/2025 15:32

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008839-11.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: CARLOS RENATO DA SILVA RANGELADVOGADO(A): JUDITH ESTHER DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIAS (OAB RJ151773)ADVOGADO(A): SHEILA LOURO LIMA (OAB RJ155166) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pela parte autora na petição juntada no evento 23.

Oficie-se à CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando a seguinte operação no processo, proceda à transferência do valor depositado em conta judicial (depósito no evento 21, DOC3), para a conta informada pelo(a) advogado(a) na petição do evento 23, de titularidade própria, em obediência aos termos do art. 183, §3º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

De se frisar que mencionado oficio deverá ser encaminhado pelo sistema Eproc, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2021/00005, de 12/02/2021.

Informo, outrossim, que, por se tratar de modalidade de quitação que substitui o levantamento mediante expedição de alvará judicial (CPC, art. 906, parágrafo único), deverá ser observada a mesma regulamentação atinente a este, notadamente no que se refere à eventual retenção de imposto de renda, cujo recolhimento será automático, mediante DARF, no caso de ser pago na fonte.

Com a comprovação regular da transferência, dê-se baixa e arquivem-se.
10/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
10/06/2025 12:06

Expedição de ofício
10/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:05

Determinada a intimação
10/06/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
03/04/2025 14:59

Juntada de Petição
02/04/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 11:41

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/03/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 08:40

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 12:15

Conclusos para julgamento
05/03/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/03/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 19:03

Juntada de Petição
16/12/2024 08:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA008768 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
16/12/2024 05:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:45

Determinada a intimação
07/11/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003141-70.2024.4.02.5120

Cleudson Goncalves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001496-85.2025.4.02.5116

Carlos Henrique Diogo Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007005-75.2021.4.02.5103

Caixa Economica Federal - Cef

L. &Amp; L. Rainha Artigos para Festas LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002273-12.2025.4.02.5006

Jose Barbosa Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025924-79.2025.4.02.5101

Laura Rocha de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Wanda Amaro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 16:08

Exibir Processo