16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004421-76.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: GILSON BRAGA LIMA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347)ADVOGADO(A): FERNANDA VALE DA SILVA (OAB RJ173167)ADVOGADO(A): NOELIA SIQUEIRA FRANCISCO (OAB RJ122815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
27/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-06
27/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004421-76.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: GILSON BRAGA LIMA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347)ADVOGADO(A): FERNANDA VALE DA SILVA (OAB RJ173167)ADVOGADO(A): NOELIA SIQUEIRA FRANCISCO (OAB RJ122815) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
18/08/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 08:25

Juntada de Petição
12/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:07

Determinada a intimação
12/08/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:36

Determinada a intimação
03/07/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004421-76.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: GILSON BRAGA LIMA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347)ADVOGADO(A): FERNANDA VALE DA SILVA (OAB RJ173167)ADVOGADO(A): NOELIA SIQUEIRA FRANCISCO (OAB RJ122815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 25/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
25/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:04

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004421-76.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: GILSON BRAGA LIMA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347)ADVOGADO(A): FERNANDA VALE DA SILVA (OAB RJ173167)ADVOGADO(A): NOELIA SIQUEIRA FRANCISCO (OAB RJ122815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 22:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004421-76.2024.4.02.5120/RJREQUERENTE: GILSON BRAGA LIMA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347)ADVOGADO(A): FERNANDA VALE DA SILVA (OAB RJ173167)ADVOGADO(A): NOELIA SIQUEIRA FRANCISCO (OAB RJ122815)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
02/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
02/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:19

Homologada a Transação
02/06/2025 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 14:42

Conclusos para julgamento
30/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
22/03/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/03/2025 20:14

Juntada de Petição
21/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
21/03/2025 16:42

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2025 13:32

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/03/2025 10:02

Juntada de Petição
21/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/01/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/01/2025 10:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/01/2025 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
16/01/2025 23:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 12:06

Determinada a citação
09/01/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILSON BRAGA LIMA <br/> Data: 17/02/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias - RJ. ---- Referê
18/12/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:00

Determinada a intimação
23/10/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:13

Determinada a intimação
09/08/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 23:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/08/2024 20:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2024 19:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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