10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/09/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 15:22

Juntada de Petição
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049375-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CESAR MARINHO FERNANDESADVOGADO(A): ALINE WALTZ DE AZEVEDO (OAB RJ178696)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre a contestação, em quinze dias. À CEF para juntar documentos conforme requerido em sua peça de defesa, em quinze dias.

Juntados novos documentos, dê-se vista à demandante em quinze dias.

Em seguida, venham conclusos para sentença.
15/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:48

Despacho
14/08/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 23:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 13:58

Juntada de Petição
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049375-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CESAR MARINHO FERNANDESADVOGADO(A): ALINE WALTZ DE AZEVEDO (OAB RJ178696) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificar a classe da ação fazendo constar "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL".

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, nos termos do art. 98, caput, do CPC.

Defiro a tramitação prioritária na forma art. 1.048, I do CPC.

A parte autora formula requerimento liminar para que, independentemente da prévia manifestação da parte Ré, seja determinado que a parte ré não efetue mais descontos no benefício recebido pelo Autor, NB: 182.668.541-0, a título de empréstimo sobre a Reserva de Margem Consignável (RMC) e quaisquer encargos referentes a esse produto.

No caso concreto, trata-se de questão a ser aferida, em melhores condições, posteriormente à juntada de informações e documentos pela parte ré, quando, então, este Juízo disporá de elementos mais detalhados e circunstanciados para poder avaliar a pretensão autoral Cite-se.
29/05/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:57

Despacho
28/05/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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