02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018694-83.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: VILMA MARIA CABRAL DA COSTAADVOGADO(A): THAISA VALERIA DE OLIVEIRA MATA DAS NEVES (OAB RJ260945)ADVOGADO(A): GILBERTO EDUARDO VIEIRA DAS NEVES (OAB RJ214092)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 11:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-74
14/08/2025 08:31

Juntada de Petição
12/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 12:06

Determinada a intimação
12/08/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 14:16

Juntada de Petição
01/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:03

Determinada a intimação
01/07/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 09:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018694-83.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VILMA MARIA CABRAL DA COSTAADVOGADO(A): GILBERTO EDUARDO VIEIRA DAS NEVES (OAB RJ214092)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no evento 24, PROACORDO1.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) para reembolso de 50% dos honorários periciais adiantados à conta do orçamento da Justiça Federal, nos termos do art. 331, §4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos do valor de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias. Com a juntada dos cálculos, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculos das parcelas atrasadas apresentados, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.

Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.

Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
09/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 19:35

Juntada de Petição
09/06/2025 17:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 17:42

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
09/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:41

Homologada a Transação
05/06/2025 14:44

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 32
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:11

Determinada a intimação
29/05/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 14:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
07/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 13:59

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 9, 10 e 11
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VILMA MARIA CABRAL DA COSTA <br/> Data: 01/04/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE
27/02/2025 12:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
26/02/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 20:40

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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