13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001555-24.2025.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ROSENITA RIBEIROADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 20:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-18
15/08/2025 10:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
14/08/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 16:20

Juntada de Petição
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001555-24.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ROSENITA RIBEIROADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Intimem-se.
13/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/06/2025 13:15

Homologada a Transação
13/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001555-24.2025.4.02.5003/ES AUTOR: ROSENITA RIBEIROADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação):Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
10/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:03

Conclusos para julgamento
09/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:19

Determinada a citação
24/04/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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