15/09/2025 15:22

Conclusos para julgamento
02/09/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102245-29.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATE HANLE MONTEIRO DUARTEADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES (OAB RJ089446) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendam produzir.

Esclareço que nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto.

Fiquem as partes cientes de que requerimentos sem fundamentação ou com fins meramente protelatórios serão indeferidos de plano.

Ao final, venham os autos conclusos.
27/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:09

Determinada a intimação
27/08/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102245-29.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATE HANLE MONTEIRO DUARTEADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES (OAB RJ089446) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, em especial a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que porventura lhes interessar com vistas ao regular prosseguimento do feito, em seus ulteriores termos, a se considerar a anulação da sentença proferida no evento 54.

Após, voltem os autos prontamente conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:25

Determinada a intimação
27/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO40
27/05/2025 14:43

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 20:22

Conhecido o recurso e provido em parte
07/04/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 10:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 08:53

Conclusos para julgamento
22/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 17:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/10/2024 17:35

Conclusos para julgamento
03/09/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 07:58

Determinada a intimação
10/05/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/03/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/12/2023 15:45

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/11/2023 18:11

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 08:18

Determinada a intimação
05/11/2023 20:49

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 23:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIOJE11F)
18/10/2023 23:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/10/2023 18:21

Declarada incompetência
10/10/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 20:20

Determinada a intimação
02/10/2023 20:01

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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