12/08/2025 20:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
12/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2025 17:21

Recebido o recurso de Apelação
28/07/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 06:37

Recebido o recurso de Apelação
09/07/2025 23:37

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004915-10.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA (OAB MG105002)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o pedido de reconhecimento dos períodos de 01/08/1991 a 13/12/1996 e 02/02/1998 a 24/11/1998, trabalhados no EBRAC- EMPRESA BRASILEIRA DE ACABAMENTOS INDUSTRISIAIS LTDA, na forma do art. 485, IV, do CPC.

E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, apenas para DECLARAR como exercidos em condições especiais os períodos de trabalho de 05/11/1980 a 20/03/1981; 05/08/1985 a 01/04/1986; 06/11/1987 a 03/03/1988, devendo o INSS averbar esta informação em seus sistemas.

Interposto recurso, intime-se para contrarrazões e remetam-se os autos à Turma Recursal. Publique-se.

Intimem-se. ?
02/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:38

Julgado procedente em parte o pedido
24/06/2025 10:36

Conclusos para julgamento
24/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 14:21

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2025 21:58

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004915-10.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA (OAB MG105002) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o art. 321, do CPC, promover a emenda da inicial, devendo, para tanto: 1 Informar especificamente quais são os vínculos e períodos que não foram reconhecidos pelo INSS, discriminando períodos comuns e especiais; 2 - Juntar comprovante de residência atualizado, expedido em prazo não superior a 90 dias, em seu nome (no caso de impossibilidade, declaração do titular do documento com cópia de identidade e CPF, ratificando que a parte autora reside no endereço ali indicado); 3 - Manifestar o interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", conforme Resolução 345, do Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Havendo opção pelo "Juízo 100% Digital", deverá a Secretaria proceder à anotação no campo "Informações Adicionais" do sistema e-Proc. 4 - Sem prejuízo, à Secreataria para que proceda a alteração da classe processual para Procedimento do Juizado Especial, tendo em vista o valor da causa.

Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem os autos conclusos. P.I.
27/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:55

Decisão interlocutória
27/05/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/05/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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