20/08/2025 13:10

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003342-98.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: THIAGO DA SILVA GOMESADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143003-61.2025.4.02.9666/TRF (THIAGO DA SILVA GOMES)
24/06/2025 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-79 processada no TRF2 com o no. 51430036120254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
24/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-79 processada no TRF2 com o no. 51430036120254029666/TRF (THIAGO DA SILVA GOMES)
23/06/2025 12:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-79
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003342-98.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: THIAGO DA SILVA GOMESADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-79
22/05/2025 16:33

Despacho
22/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/03/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/02/2025 10:57

Juntada de Petição
28/02/2025 10:57

Juntada de Petição
27/02/2025 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:05

Determinada a intimação
26/02/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025
22/02/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/02/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 20:41

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 14:47

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 22:34

Determinada a intimação
11/10/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/07/2024 10:23

Juntada de Petição
01/07/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:46

Determinada a intimação
17/06/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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