15/09/2025 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
15/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:12

Determinada a intimação
09/09/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002894-61.2025.4.02.5118/RJAUTOR: IVANISE SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos.
15/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 15:34

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:12

Determinada a intimação
04/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002894-61.2025.4.02.5118/RJAUTOR: IVANISE SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
26/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:56

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 13:25

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002894-61.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: IVANISE SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO 1- A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais afetou, como representativo da controvérsia (PEDILEF 5004589.42-2022.4.04.7206/SC - Tema 364), para definir de “se o auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais integra a base de cálculo do adicional de um terço de férias”, o que impõe o sobrestamento dos demais processos que tenham como fundamento a mesma questão de direito: 2- Assim, impõe-se a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo da matéria pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, por aplicação analógica do art.927, inciso III, do Código de Processo Civil. 3- Intimem-se as partes. 4- Operada a preclusão, proceda-se às alterações pertinentes no Sistema eProc. 5- Firmada a tese do Tema 364 TNU, venham-me os autos conclusos para sentença.
09/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/06/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:51

Despacho
28/03/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:18

Juntada de Petição
28/03/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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