14/08/2025 15:47

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104828-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS AURELIO DA SILVA BAPTISTAADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do processo administrativo juntado pelo INSS, podendo, na oportunidade, a parte autora se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados pela parte ré, caso queira.
27/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 15:43

Juntada de Petição
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/03/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/03/2025 09:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:12

Determinada a intimação
11/02/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:29

Decisão interlocutória
19/12/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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