29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 16:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/08/2025 19:38

Determinada a intimação
31/07/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 12:08

Transitado em Julgado - Data: 04/06/25
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 17:42

Juntada de Petição
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
04/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 15:06

Homologada a Transação
03/06/2025 13:11

Conclusos para julgamento
03/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001166-39.2025.4.02.5003/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZAUTOR: JESSICA DE JESUS TEIXEIRAADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 15/05/2025 - PETIÇÃO
16/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 18:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:56

Decisão interlocutória
28/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS502J)
28/03/2025 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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