20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5020660-25.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE: SOLANGE ALVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDILSON ALVES DE SOUZA (OAB RJ207098)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA (OAB RJ212778) DESPACHO/DECISÃO A hipótese dos autos traz em debate matéria objeto do Tema nº 369, afetado à Tuma Nacional de Uniformização: Quando o integrante do núcleo familiar auferir benefício de valor superior ao salário-mínimo, é possível, para fins de aplicação do parágrafo único do art. 34 da Lei 10.741/03 e do § 14 do art. 20 da Lei 8.742/93, que a renda familiar per capita seja calculada com a exclusão do valor equivalente ao salário-mínimo, considerando-se, na divisão pelo número de membros do grupo familiar, apenas o que exceder o valor do salário-mínimo? Determino, portanto, a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
16/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 18:16

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
11/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/07/2025 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 02/07/2025 14:03:57)
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5020660-25.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE: SOLANGE ALVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDILSON ALVES DE SOUZA (OAB RJ207098)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA (OAB RJ212778) ATO ORDINATÓRIO Considerando a interposição de agravo interno contra a decisão monocrática proferida por este Relator, intime-se o agravado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 2o, do artigo 1.021, do CPC.

Decorrido o prazo, conclusos.
10/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:34

Conhecido o recurso e provido
29/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 08:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/06/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 12:47

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 15:08

Conclusos para julgamento
02/05/2024 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/04/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/04/2024 14:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 03:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/03/2024 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 19 e 20
12/03/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024 13:19

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/03/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/03/2024 18:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLANGE ALVES DA SILVA <br/> Data: 20/03/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meri
04/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:50

Não Concedida a tutela provisória
25/01/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/01/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2024 15:17

Despacho
10/01/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:23

Determinada a intimação
13/11/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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