08/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 15:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5083769-06.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028377-47.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SANIBEM EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE MORAES E SOUZA (OAB RJ069009) DESPACHO/DECISÃO Conforme previsto no artigo 41 da Lei n° 6.830/80 e no artigo 74, incisos VIII, IX e X, do Regimento Interno da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Portaria MF n° 36, de 24 de janeiro de 2014), intime-se o(a) Embargado(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias, fazer juntar aos autos cópia(s) integral(is) das peças do(s) processo(s) administrativo(s) relativo(s) à(s) dívida(s) embargada(s), que demonstram a observância do devido processo legal, com respeito ao contraditório e ampla defesa, no procedimento administrativo de apuração e inscrição em dívida ativa, como, sendo o caso, as cópias do(s) auto(s) de infração e/ou notificação(ões) de lançamento suplementar, eventuais recursos e decisões respectivas, bem assim as provas de sua(s) regular(es) notificiação(ões) ao contribuinte.

Vindas as cópias, abram-se vistas para as manifestações do(a) Embargante e do(a) Embargado(a), pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.

Cumpridas tais providências ou decorridos os prazos assinados, retornem conclusos.
04/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 18:20

Determinada a intimação
01/07/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028377-47.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SANIBEM EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE MORAES E SOUZA (OAB RJ069009) ATO ORDINATÓRIO DESPACHO DE EVENTO 4: "(...) Após, dê-se vista ao(à) Embargante, por 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada e para que também especifique as provas que ainda pretende produzir, nos mesmos moldes acima, outrossim sob pena de preclusão.

Cumpridas tais providências ou decorridos in albis os prazos assinados, retornem conclusos."
29/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/04/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 13:38

Determinada a intimação
08/04/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:29

Distribuído por dependência - Número: 50837690620244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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