03/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 18:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2025 13:17

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 13:05

Conclusos para julgamento
25/07/2025 09:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000427-45.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: FABRICIO DA CONCEICAO PEREIRA CAETANOADVOGADO(A): JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a Decisão do evento 10 dispensou a realização da verificação social, uma vez que a parte ré concluiu no procedimento administrativo (fl.23 do evento 1, PROCADM9) que a renda per capita do grupo familiar é inferior a 1/4 do salário mínimo, a miserabilidade é fato incontroverso.

Assim, INDEFIRO a diligência requerida pelo INSS no evento 40.

Intimem-se.

Após, retornem conclusos.
30/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:21

Determinada a intimação
30/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 08:19

Juntada de Petição
18/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000427-45.2025.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROAUTOR: FABRICIO DA CONCEICAO PEREIRA CAETANOADVOGADO(A): JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 26/05/2025 - LAUDO PERICIAL
26/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/03/2025 08:57

Juntada de Petição
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABRICIO DA CONCEICAO PEREIRA CAETANO <br/> Data: 08/04/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Ni
24/02/2025 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:58

Determinada a citação
20/02/2025 09:47

Juntado(a)
19/02/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 16:32

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
17/02/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 11:27

Juntada de Petição
11/02/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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