02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000947-87.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ELIZABETE DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 39: Concedo novo prazo de 15 dias à parte autora, conforme requerido, para a finalidade descrita no petitório em questão.
26/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:00

Despacho
25/08/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000947-87.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ELIZABETE DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de pensão por morte.

Para melhor esclarecimento dos fatos, determino a realização de a audiência por videoconferência.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) Manifestarem-se sobre a realização de audiência por meio de videoconferência, devendo atentar para a necessidade da existência de acessibilidade digital/recursos tecnológicos, como acesso à internet por meio de computador ou aparelho que possua captação de som e imagem (celular/tablet), lembrando que tal exigência também deve se estender às eventuais testemunhas que pretenda arrolar. Saliento, desde já, que o silêncio das partes representará concordância quanto à realização de audiência por meio da videoconferência; 2) Informarem o nome completo das testemunhas que participarão da videoconferência e fornecerem cópia dos documentos de identidade e CPF respectivos, que deverão ser anexados ao processo antes do início da audiência, devendo-se observar que, na forma do art. 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. Dessa forma, é ônus do advogado encaminhar o link de acesso à videoconferência para as eventuais testemunhas que pretenda ouvir, de forma que possam acessar a sala virtual de audiências na hora designada; Ressalto que, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95, apenas podem ser ouvidas até o máximo de 03 testemunhas para cada parte.

As partes e testemunhas podem ser ouvidas em suas respectivas residências ou a partir do escritório do(a) patrono(a), desde que, no último caso, seja resguardada a incomunicabilidade no momento da oitiva, devendo o(a) advogado(a) prestar compromisso em relação a este ponto. 3) No caso de IMPOSSIBILIDADE de realização de audiência por videoconferência, a parte autora deve manifestar-se nesse sentido, oportunidade em que deverá esclarecer o motivo que impossibilita sua participação de forma remota. Ressalto que o silêncio das partes representará concordância quanto à realização de audiência por meio de videoconferência.

O acesso à audiência deve ser feito por meio do link abaixo: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/itaperuna Saliento que, na impossibilidade justificada de participação de qualquer das partes na audiência por videoconferência, destaco, desde já, a possibilidade de realização de audiência híbrida, no mesmo dia e horário acima designado.

Dessa forma, quando o advogado, quaisquer das partes e/ou eventuais testemunhas não dispuserem de possibilidade tecnológica para participar do referido ato por meios próprios, este Juízo oportuniza que as respectivas oitivas ocorram na sede desta Vara Federal, que providenciará o acesso aos meios tecnológicos e zelará pela incomunicabilidade das eventuais testemunhas.

Deverão ser informados, no processo, os nomes das eventuais testemunhas e anexados seus documentos de identidade até o dia anterior à data designada para a audiência, ressaltando que a ausência de tais informações implicará desistência de suas oitivas.

Caso haja a impossibilidade de realização também da audiência híbrida, deverá haver expressa indicação de seus motivos.

Após, aguarde-se disponibilidade de pauta.

Cumpra-se.
14/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:24

Despacho
14/08/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000947-87.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: ELIZABETE DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 18/07/2025 - CONTESTAÇÃO
20/07/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/07/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/06/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 04:51

Juntada de Petição
04/06/2025 04:42

Juntada de Petição
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 11:26

Juntada de Petição
29/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000947-87.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ELIZABETE DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) DESPACHO/DECISÃO Evento 7: defiro o requerido no item i, acolhendo a pretensão de prova emprestada.

Cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).

Caso haja proposta de acordo, o INSS poderá apresentar na mesma peça processual. Após, voltem os autos, inclusive para eventual designação de audiência.
28/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:09

Despacho
16/05/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 21:52

Despacho
28/04/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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