TRF2 - 5005683-10.2023.4.02.5116
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 12:52
Baixa Definitiva
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07/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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05/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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04/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005683-10.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: JOENES TEIXERA DE SOUZAADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/08/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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01/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 01:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140965-76.2025.4.02.9666/TRF (JOENES TEIXERA DE SOUZA)
-
26/06/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005683-10.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JOENES TEIXERA DE SOUZAADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
18/06/2025 12:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
18/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-93 processada no TRF2 com o no. 51409657620254029666/TRF (JOENES TEIXERA DE SOUZA)
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17/06/2025 16:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-93
-
17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/06/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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30/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
29/05/2025 11:51
Juntada de Petição
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29/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005683-10.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: JOENES TEIXERA DE SOUZAADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 28/05/2025 - Juntado(a) -
28/05/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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28/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/05/2025 15:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-93
-
07/04/2025 16:41
Despacho
-
07/04/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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07/02/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 19:07
Determinada a intimação
-
07/02/2025 18:06
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 14:12
Despacho
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10/12/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/08/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/07/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 13:57
Determinada a intimação
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09/07/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 13:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/06/2024 12:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01
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25/06/2024 11:59
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
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25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2024 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
21/05/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 17:54
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
15/05/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
15/05/2024 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:30</b><br>Sequencial: 35
-
11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
04/05/2024 17:42
Juntada de Petição
-
30/04/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 18:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/04/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
24/04/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
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17/04/2024 13:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
15/04/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/03/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
21/02/2024 13:48
Juntada de Petição
-
20/02/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 19:39
Julgado procedente o pedido
-
09/01/2024 16:23
Conclusos para julgamento
-
27/10/2023 16:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/09/2023 19:51
Juntada de Petição
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06/09/2023 14:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/09/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 15:30
Determinada a intimação
-
29/08/2023 14:22
Alterado o assunto processual
-
29/08/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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