10/09/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006211-95.2024.4.02.5120/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDEADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 01/09/2025 - Juntada de certidão
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:06

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006211-95.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDEADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 26/08/2025 - Expedição de Alvará
26/08/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 13:37

Expedição de Alvará
15/08/2025 17:07

Despacho
15/08/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006211-95.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDEADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 73: indefiro o pedido de transferência de valores para a conta da causídica, já que os poderes para recebimento e quitação não significam transferência direta para o representante legal do efetivo beneficiário. Ademais, o pagamento feito diretamente à pessoa diversa do real credor acarretaria consequências com o fisco, pois o imposto de renda, se devido, seria descontado e recolhido com vínculo ao CPF de pessoa diversa.

Dito isso, concedo o prazo de 10 dias, conforme requerido, a fim de que a parte exequente apresente os dados bancários do condomínio para possível transferência dos valores.

Com a apresentação, oficie-se à CEF para transferência dos valores, no prazo de 48 horas, comprovando, nos autos, a diligência.

Decorridos, sem manifestação, expeça-se alvará em favor do condomínio para levantamento dos valores depositados no evento 67, COMP2.

Comprovado o levantamento, nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.
12/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:04

Despacho
08/08/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 18:24

Juntada de Petição
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006211-95.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 07/07/2025 - PETIÇÃO Evento 57 - 03/07/2025 - Determinada a intimação
08/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:48

Determinada a intimação
03/07/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 08:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 19:30

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 10:03

Juntada de Petição
18/06/2025 16:23

Juntada de Petição
18/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
10/06/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006211-95.2024.4.02.5120/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDEADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADesse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 29, porque tempestivos, e LHES DOU PARCIAL PROVIMENTO, para, com efeitos infringentes, alterar o dispositivo da sentença do evento 24, que passa a ter o seguinte teor: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, condenando a Caixa Econômica Federal a, nos termos da fundamentação, pagar ao autor as cotas condominiais vencidas e vincendas, referentes ao apartamento 503, bloco 5, atualizadas desde quando devidas e acrescidas de juros a partir do vencimento de cada parcela, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal e de multa moratória de 2%.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.
09/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 08:32

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/06/2025 00:33

Conclusos para julgamento
21/05/2025 19:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 18:41

Juntada de Petição
20/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:32

Determinada a intimação
16/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 16:10

Julgado procedente em parte o pedido
09/01/2025 12:36

Conclusos para julgamento
16/12/2024 16:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 11:31

Juntada de Petição
03/12/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:27

Determinada a intimação
02/12/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 15:59

Juntada de Petição
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 08:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/10/2024 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 18:22

Determinada a citação
08/10/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 17:46

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:36

Juntado(a)
07/10/2024 12:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO03S)
07/10/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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