13/08/2025 10:27

Baixa Definitiva
05/08/2025 05:47

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023220-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JONIEL RIBEIRO NUNESADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620)SENTENÇAPor tais razões, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra.
09/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 15:34

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 26
04/06/2025 12:26

Juntada de Petição
03/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:31

Determinada a intimação
03/06/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023220-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JONIEL RIBEIRO NUNESADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620)SENTENÇAIsso posto, RETIFICO, de ofício, a sentença (evento 4), para que conste o número correto da ação idêntica ajuizada anteriormente, no seguinte trecho: "(...) No caso, verifica-se que o autor já ajuizou demanda junto a este juízo, autuada sob o número 5087334-75.2024.4.02.5101, no qual postulava a isenção de incidência de imposto de renda com base no no art. 6º, XIV, da Lei n. 7.713/1988, bem como o ressarcimento das parcelas indevidamente descontadas a esse mesmo título (...)".
28/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:02

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
22/05/2025 13:03

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 18:19

Juntada de Petição
20/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:19

Determinada a intimação
20/05/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
23/03/2025 11:09

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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