16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004738-98.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163)ADVOGADO(A): JANIELLY SILVA OLIVEIRA GERONIMO (OAB RJ240727)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ236032)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
28/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 14:52

Conclusos para julgamento
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-97 processada no TRF2 com o no. 51680547420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-97 processada no TRF2 com o no. 51680538920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-97 processada no TRF2 com o no. 51680520720254029666/TRF (THIAGO DA SILVA MEDEIROS)
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-97 processada no TRF2 com o no. 51680520720254029666/TRF (JANIELLY SILVA OLIVEIRA GERONIMO)
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-97 processada no TRF2 com o no. 51680520720254029666/TRF (PAOLA MARIA MAIA BRAGA)
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-97 processada no TRF2 com o no. 51680520720254029666/TRF (ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA)
26/08/2025 14:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-97
26/08/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:39:06)
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004738-98.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163)ADVOGADO(A): JANIELLY SILVA OLIVEIRA GERONIMO (OAB RJ240727)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ236032)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 11:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-97
23/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004738-98.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): JANIELLY SILVA OLIVEIRA GERONIMO (OAB RJ240727)ADVOGADO(A): PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163) DESPACHO/DECISÃO Determino que as respectivas requisições sejam expedidas aplicando-se a taxa SELIC a partir da proposta de acordo.

Intimem-se.
13/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/06/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:53

Determinada a intimação
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004738-98.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): JANIELLY SILVA OLIVEIRA GERONIMO (OAB RJ240727)ADVOGADO(A): PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 15:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 14:25

Homologada a Transação
02/06/2025 14:49

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/05/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:42

Determinada a intimação
06/05/2025 11:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:51

Juntada de Petição
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/04/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/04/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 23:17

Despacho
26/02/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 31/01/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Per
04/11/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 13:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 11:53

Juntada de Petição
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 10:45

Despacho
29/10/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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