31/07/2025 01:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143530-13.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143529-28.2025.4.02.9666/TRF (JOSE ACACIO VIANA FILHO)
18/07/2025 19:41

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003396-64.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: JOSE ACACIO VIANA FILHOADVOGADO(A): CHRISTIANY DA SILVA JOSE (OAB RJ130004)ADVOGADO(A): PAULA CAROLINY DA SILVA VITORIANO (OAB RJ161226)ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA JOSE (OAB RJ131325) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
08/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:12

Decisão interlocutória
26/06/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-54 processada no TRF2 com o no. 51435301320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-54 processada no TRF2 com o no. 51435292820254029666/TRF (PAULA CAROLINY DA SILVA VITORIANO)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-54 processada no TRF2 com o no. 51435292820254029666/TRF (CHRISTIANY DA SILVA JOSE)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-54 processada no TRF2 com o no. 51435292820254029666/TRF (JOSE ACACIO VIANA FILHO)
25/06/2025 13:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-54
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003396-64.2024.4.02.5108/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: JOSE ACACIO VIANA FILHOADVOGADO(A): CHRISTIANY DA SILVA JOSE (OAB RJ130004)ADVOGADO(A): PAULA CAROLINY DA SILVA VITORIANO (OAB RJ161226)ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA JOSE (OAB RJ131325)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-54
30/05/2025 14:21

Despacho
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
21/05/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-54
09/05/2025 13:47

Juntada de Petição
09/05/2025 13:43

Juntada de Petição
08/05/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 16:21

Determinada a intimação
07/04/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:27

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:47

Determinada a intimação
11/03/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/03/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 19:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 19:10

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
11/03/2025 15:05

Juntada de Petição
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
24/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 15:36

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 15:25

Conclusos para julgamento
22/01/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/01/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/01/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:24

Determinada a intimação
07/01/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/12/2024 16:44

Juntada de Petição
02/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/12/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/11/2024 20:32

Juntada de Certidão
25/11/2024 20:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/11/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/11/2024 19:52

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
22/11/2024 13:45

Juntada de Petição
21/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
02/09/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ACACIO VIANA FILHO <br/> Data: 12/11/2024 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUILHE
02/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:07

Determinada a intimação
29/08/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 20:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:46

Não Concedida a tutela provisória
20/06/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS502J)
18/06/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00