TRF2 - 5002571-04.2025.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/09/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/09/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/09/2025 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2025 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2025 09:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/09/2025 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
-
28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5002571-04.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: JULIA CARNEIRO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
-
26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 63
-
15/08/2025 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/08/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/08/2025 15:01
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/08/2025 14:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB21)
-
08/08/2025 14:46
Alterado o assunto processual
-
08/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5002571-04.2025.4.02.5006 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025. -
07/08/2025 22:58
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI
-
07/08/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/08/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/08/2025 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
07/08/2025 11:55
Declarada incompetência
-
06/08/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/08/2025 12:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032246-91.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005899-58.2024.4.02.5108
Jadir Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 18:25
Processo nº 5032357-75.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001957-11.2025.4.02.5002
Cleide da Silva Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Bonacossa Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 18:54
Processo nº 5002571-04.2025.4.02.5006
Julia Carneiro dos Santos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Leandro Fernando Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00