TRF2 - 5000631-10.2025.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
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11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000631-10.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: RONALDO DOS SANTOS BAPTISTAADVOGADO(A): OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO (OAB RJ219130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 10/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 64 - 03/06/2025 - Despacho -
10/09/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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10/09/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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10/09/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
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10/09/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 13:08
Baixa Definitiva
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10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-54 processada no TRF2 com o no. 51745701320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-54 processada no TRF2 com o no. 51745692820254029666/TRF (RONALDO DOS SANTOS BAPTISTA)
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09/09/2025 11:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-54
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09/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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25/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
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22/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
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22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000631-10.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: RONALDO DOS SANTOS BAPTISTAADVOGADO(A): OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO (OAB RJ219130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 20/08/2025 - Juntado(a) -
21/08/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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21/08/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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21/08/2025 03:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
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20/08/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/08/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/08/2025 20:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-54
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19/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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18/08/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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18/08/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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18/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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16/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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16/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/06/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/06/2025 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/06/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/06/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 21:55
Despacho
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03/06/2025 02:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/06/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 18:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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02/06/2025 16:40
Juntada de Petição
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29/05/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/05/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000631-10.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RONALDO DOS SANTOS BAPTISTAADVOGADO(A): OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO (OAB RJ219130)SENTENÇA?Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995. -
26/05/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/05/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/05/2025 17:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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26/05/2025 17:10
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
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26/05/2025 16:30
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
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26/05/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 16:23
Homologada a Transação
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26/05/2025 13:48
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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21/05/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/05/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/05/2025 12:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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20/05/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 10:41
Juntada de Petição
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20/05/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 18:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/03/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 11:37
Despacho
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21/03/2025 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 16:16
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
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19/03/2025 16:45
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13F)
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19/03/2025 16:45
Juntada de Certidão
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18/03/2025 16:18
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/03/2025 16:12
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
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16/03/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/02/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 13
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10/02/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
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10/02/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/02/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/01/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 19:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONALDO DOS SANTOS BAPTISTA <br/> Data: 19/02/2025 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HEN
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31/01/2025 18:57
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJB-RJ)
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31/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 18:19
Determinada a intimação
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30/01/2025 11:58
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 03:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/01/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/01/2025 00:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2025 00:36
Não Concedida a tutela provisória
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15/01/2025 16:46
Juntada de peças digitalizadas
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09/01/2025 17:11
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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09/01/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho
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07/01/2025 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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