07/08/2025 12:40

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003382-04.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: MANOEL MIRANDAADVOGADO(A): LAIRA NASCIMENTO PAPA SERAFIM (OAB ES031576)ADVOGADO(A): STÉFANI ROCHA RIBEIRO (OAB ES039337)ADVOGADO(A): ELENICE MATEUS NOGUEIRA ANDRADE (OAB ES033863) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria.

No Evento 22, a União comprovou o cumprimento da obrigação de fazer.

Nesse sentido, intime-se a parte autora para ciência.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se o autos com baixa na distribuição.
09/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:28

Determinada a intimação
06/06/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:08

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
30/04/2025 01:37

Juntada de Petição
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/04/2025 21:18

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/03/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 10:29

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 15:54

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 14:21

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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