27/08/2025 15:06

Conclusos para julgamento
18/08/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:53

Determinada a citação
23/06/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003190-77.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS AGUIAR RAMOSADVOGADO(A): SARA MARIA BATISTA (OAB RJ105058) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por ANTONIO CARLOS AGUIAR RAMOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Reitero a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): - Manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 NCPC e deverá ter sido EMITIDO ATÉ 03 (TRÊS) MESES ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO.

Atendido, voltem-me conclusos.
26/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:18

Determinada a intimação
26/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:31

Determinada a intimação
22/04/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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