19/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5025829-92.2024.4.02.5001/ES APELANTE: BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) DESPACHO/DECISÃO - EV. 15: No presente caso, em se tratando de hipótese em que se admite sustentação oral, nos termos do art. 937, I, do CPC, defiro a sustentação oral, bem como a retirada dos autos de pauta virtual de julgamento, consoante o artigo 2º, II da Resolução TRF2 nº 83, de agosto de 2025, determinando sua imediata inclusão em pauta de julgamento presencial.

Intimem-se.
17/09/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
17/09/2025 14:03

Juntada de Certidão
17/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:54

Retirado de pauta - Sessão Nova virtual Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00 Sequencial: 145
17/09/2025 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - Urgente - GAB10 -> SUB4TESP
17/09/2025 13:09

Deferido o pedido
16/09/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
16/09/2025 13:18

Juntada de Certidão
15/09/2025 19:17

Juntada de Petição
10/09/2025 14:26

Lavrada Certidão
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025 Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00
10/09/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 22 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 29 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.

Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.

Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Apelação Cível Nº 5025829-92.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/09/2025 19:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
09/09/2025 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/09/2025 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00 Sequencial: 145
08/09/2025 19:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
15/08/2025 19:31

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
15/08/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:51

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
14/08/2025 14:51

Despacho
13/08/2025 17:13

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5025829-92.2024.4.02.5001 distribuido para GABINETE 10 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 11/08/2025.
11/08/2025 12:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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