STJ - 0019460-28.2005.4.02.5101

27/05/2025 00:00

Intimação

10/02/2025 17:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2025 13:21

Transitado em Julgado em 07/02/2025

04/12/2024 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 894453/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0894453 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1707197 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 19:20

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00894453 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 1707197

06/11/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/11/2024 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 984932/2024

06/11/2024 12:04

Protocolizada Petição 984932/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/11/2024

17/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/10/2024 Petição Nº 894453/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

16/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 894453/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 15:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/10/2024 06:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 894453/2024

09/10/2024 21:44

Protocolizada Petição 894453/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/10/2024

18/09/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 521648/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

17/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0521648 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1707197 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

10/09/2024 14:43

Embargos de Declaração de MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº521648/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1707197

04/09/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00521648/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1707197/RJ

14/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/08/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682618/2024

14/08/2024 14:48

Protocolizada Petição 682618/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2024 Petição Nº 521648/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 521648/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

20/06/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 521648/2024

20/06/2024 18:12

Protocolizada Petição 521648/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

13/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 640975/2020 - AgInt nos EDcl no

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 23:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0640975 - AgInt nos EDcl no AREsp 1707197 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00640975/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1707197/RJ

06/06/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

06/06/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 04/06/2024)

06/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024 Petição Nº 454254/2024 - RtPaut no AgInt nos EDcl no

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0454254 - RtPaut no AgInt nos EDcl no AREsp 1707197 - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 22:31

Indeferido o pedido de MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A

03/06/2024 17:06

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 454254/2024

03/06/2024 16:50

Protocolizada Petição 454254/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/06/2024

03/06/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640975/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1707197/RJ

15/03/2024 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/11/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 640975/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1707197

25/11/2020 17:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

24/11/2020 19:59

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

24/11/2020 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 24/11/2020)

24/11/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2020 Petição Nº 949452/2020 - RtPaut

23/11/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0949452 - RtPaut no AREsp 1707197 - Publicação prevista para 24/11/2020

19/11/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

19/11/2020 09:09

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 949452/2020

19/11/2020 08:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/11/2020 18:59

Ato ordinatório praticado (Petição 949452/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

18/11/2020 18:47

Protocolizada Petição 949452/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/11/2020

17/11/2020 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000796-2020-AJC-2T)

16/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 16:30

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640975/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1707197/RJ

23/10/2020 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/10/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/10/2020 12:20

Determinada a distribuição do feito

30/09/2020 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

29/09/2020 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 751663/2020

29/09/2020 13:45

Protocolizada Petição 751663/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2020

14/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2020 Petição Nº 640975/2020 -

11/09/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/09/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 640975/2020. Publicação prevista para 14/09/2020)

08/09/2020 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 640975/2020

08/09/2020 19:21

Protocolizada Petição 640975/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2020

24/08/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020 Petição Nº 448343/2020 - EDcl

21/08/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0448343 - EDcl no AREsp 1707197 - Publicação prevista para 24/08/2020

21/08/2020 13:30

Embargos de Declaração de MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A Não-acolhidos

17/08/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

17/08/2020 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 560129/2020

17/08/2020 14:04

Protocolizada Petição 560129/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2020

15/08/2020 23:49

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 21:41

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 448343/2020 -

31/07/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/07/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 448343/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

29/06/2020 18:29

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 448343/2020 (Juntada automática)

29/06/2020 18:29

Protocolizada Petição 448343/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2020

23/06/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2020

22/06/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2020 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2020

19/06/2020 19:50

Não conhecido o recurso de MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A

08/06/2020 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2020 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2020 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO