19/09/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/09/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001402-91.2025.4.02.5002/ES (Pauta: 746) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: SILVANDO JOSE DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 746
01/09/2025 17:12

Juntado(a)
26/08/2025 16:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/08/2025 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
25/08/2025 16:16

Juntada de Certidão
22/08/2025 18:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 31
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 31
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001402-91.2025.4.02.5002/ESAUTOR: SILVANDO JOSE DO PRADOADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172)SENTENÇADISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 332, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (evento 30, LAUDO2).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:59

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 13:33

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 09:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001402-91.2025.4.02.5002/ES AUTOR: SILVANDO JOSE DO PRADOADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS (Núcleo de Conciliação - NUCCONC) citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
10/06/2025 08:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:53

Juntada de Petição
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
25/03/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SILVANDO JOSE DO PRADO Data: 07/04/2025 às 14:40. Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES,
10/03/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:54

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 18:49

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/02/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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