STJ - 0029798-22.2009.4.02.5101

03/11/2023 09:54

Transitado em Julgado em 27/10/2023

04/10/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000139/2023

04/10/2023 14:10

Protocolizada Petição 1000139/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 468033/2023 - AgInt

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0468033 - AgInt no AREsp 2270481 - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 12:30

Conheço do agravo de SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2023/00468033 - AgInt no AREsp 2270481 - RECONSIDERO EM PARTE a decisão de e-STJ fls. 1.229/

18/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2023 e término em 17/08/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 468033/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1240.

20/07/2023 15:41

Juntada de Petição de petição nº 702135/2023

20/07/2023 15:39

Protocolizada Petição 702135/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/07/2023

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 468033/2023 -

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 468033/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

19/05/2023 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 468033/2023

19/05/2023 18:58

Protocolizada Petição 468033/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2023

27/04/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381932/2023

27/04/2023 17:36

Protocolizada Petição 381932/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

27/04/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023

26/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 06:10

Conheço do agravo de SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR para não conhecer do Recurso Especial

30/03/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/03/2023 09:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 265254/2023

30/03/2023 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2023 09:14

Protocolizada Petição 265254/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2023

21/03/2023 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/03/2023 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1244096 (2018/0026369-7)

20/03/2023 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/01/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/03/2022 00:00

Intimação