STJ - 5013969-67.2021.4.02.0000

20/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 20/10/2023

26/09/2023 06:02

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00235198/2023

26/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023 Petição Nº 950050/2023 - DESIS no AgInt no

25/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0950050 - DESIS no AgInt no AREsp 2207341 - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023 06:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00950050 - DESIS no AgInt AREsp 2207341

21/09/2023 12:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 950050/2023

21/09/2023 12:27

Protocolizada Petição 950050/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/09/2023

18/09/2023 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235198/2023 - AgInt no AREsp 2207341/RJ

19/04/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

19/04/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 357136/2023

19/04/2023 16:36

Protocolizada Petição 357136/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 235198/2023 -

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 235198/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

23/03/2023 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 235198/2023

23/03/2023 19:33

Protocolizada Petição 235198/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

02/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 21:00

Conheço do agravo de OI MÓVEL S.A, OI S.A e TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

21/11/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/11/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/09/2022 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 842899/2022

21/09/2022 17:04

Protocolizada Petição 842899/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/09/2022

15/09/2022 05:25

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/09/2022

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/09/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202841813. Publicação prevista para 15/09/2022)

14/09/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO