TRF2 - 5003168-44.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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22/08/2025 14:24
Transitado em Julgado
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/07/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/07/2025 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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27/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/06/2025 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - aditamento- do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003168-44.2023.4.02.5102/RJ (Aditamento: 368) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PABLO ALVES PRADO (OAB DF043164) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO BESSA FIGUEIREDO APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO HOSPITAL ANTÔNIO PEDRO/UFF - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 368
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04/06/2025 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/06/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/11/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/11/2023 14:57
Determinada a intimação
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22/09/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/09/2023 18:27
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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21/09/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/09/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/09/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/09/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2023 11:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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14/09/2023 13:27
Distribuído por prevenção - Número: 50054945420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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