09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 45
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 45
22/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
05/08/2025 15:23

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
05/08/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:03

Juntada de Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004515-21.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ARLINDO EDUARDO DA COSTAADVOGADO(A): ANDERSON SILVA DOS ANJOS (OAB RJ203037) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se a ré, para juntar a planilha de atrasados devidos, no prazo de 30 (trinta) dias.

A ré fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
27/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/04/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2024 12:33

Conclusos para julgamento
07/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/07/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/07/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/07/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 19:41

Determinada a citação
03/07/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/06/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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