23/06/2025 12:17

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009849-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PEDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO MORAESADVOGADO(A): CRISTIANE NOVAES DE ARAUJO (OAB RJ154886)REQUERENTE: INGRID RIBEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CRISTIANE NOVAES DE ARAUJO (OAB RJ154886) DESPACHO/DECISÃO Evento 91 – Indefiro o pedido de declaração judicial da ausência do falecido, visto que constitui demanda incidental, com partes diversas daquelas constantes na principal, cujo processo julgamento refogem à competência da Justiça Federal (CRFB 109), que, por ser absoluta, não pode ser prorrogada para alcançar relações jurídicas entre particulares.

Se for o caso, a pretensão poderá vir a ser deduzida, em processo próprio, perante a Justiça Estadual.

Intime-se e, ato contínuo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
06/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:24

Determinada a intimação
06/06/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 12:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/04/2025 18:02

Juntada de Petição
07/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:28

Juntada de Petição
01/02/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130363-60.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO MORAES)
19/12/2024 18:30

Baixa Definitiva
18/12/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-72 processada no TRF2 com o no. 51303636020244029666/TRF (CRISTIANE NOVAES DE ARAUJO)
18/12/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-72 processada no TRF2 com o no. 51303636020244029666/TRF (PEDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO MORAES)
17/12/2024 12:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-72
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/11/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/11/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/11/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
29/11/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/11/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-72
26/11/2024 11:11

Juntada de Petição
25/11/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:37

Determinada a intimação
18/10/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/10/2024 11:33

Juntada de Petição
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2024 16:53

Determinada a intimação
18/09/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/09/2024 15:52

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
13/09/2024 14:56

Juntada de Petição
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
19/07/2024 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 17:54

Homologada a Transação
16/07/2024 16:24

Conclusos para julgamento
16/07/2024 11:14

Juntada de Petição
15/07/2024 17:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 15/07/2024 15:30. Refer. Evento 27
09/07/2024 10:46

Juntada de Petição
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
24/05/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/05/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/05/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/05/2024 21:36

Determinada a intimação
24/05/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 17:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 15/07/2024 15:30
23/05/2024 03:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/05/2024 21:48

Juntada de Petição
17/05/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/05/2024 14:11

Juntada de Petição
15/05/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/05/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/05/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2024 16:11

Juntada de Petição
06/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:20

Determinada a intimação
06/05/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/05/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/03/2024 16:42

Juntada de Petição
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/03/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 18:25

Determinada a citação
05/03/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 17:24

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE07F para RJRIOJE06S)
26/02/2024 11:47

Declarada incompetência
22/02/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00