TRF2 - 5010490-57.2024.4.02.5110
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>
-
15/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
12/09/2025 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
-
12/09/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/09/2025 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
12/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
11/09/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
19/08/2025 15:08
Retirado de pauta
-
12/08/2025 11:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
-
04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
04/08/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010490-57.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRENTE: JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN JUNGER DA SILVA (OAB RJ219310) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
01/08/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/08/2025 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
01/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
31/07/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
19/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/07/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/07/2025 15:37
Juntada de Petição
-
04/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
03/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010490-57.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVAADVOGADO(A): SUELLEN JUNGER DA SILVA (OAB RJ219310)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 01/07/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 28 - 26/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
02/07/2025 21:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
02/07/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/06/2025 20:25
Juntada de Petição
-
17/06/2025 23:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010490-57.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVAADVOGADO(A): SUELLEN JUNGER DA SILVA (OAB RJ219310)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo procedente, em parte, a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a CEF a retirar a imagem da fachada da casa da parte autora do anúncio referente ao leilão virtual disponibilizado.
Julgo improcedente o pedido, em relação à condenação para fins de reparação por dano moral.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei n. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado a sentença, intime-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito.
Intimem-se. -
10/06/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/06/2025 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2025 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2025 06:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/02/2025 21:06
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 22:04
Decisão interlocutória
-
09/12/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/11/2024 13:16
Juntada de Petição
-
13/11/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/11/2024 09:15
Juntada de Petição
-
29/10/2024 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
24/09/2024 13:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
-
24/09/2024 05:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/09/2024 12:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/09/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 14:37
Determinada a intimação
-
26/08/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2024 20:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000672-59.2025.4.02.5106
Tarcisio Quintanilia de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003175-47.2025.4.02.5108
Bruno Rodrigues da Silva Vitorino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000805-56.2024.4.02.5003
Adeir Vieira de Morais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009204-37.2025.4.02.5101
Edson Raimundo Coutinho Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreir...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007224-68.2024.4.02.5108
Lucineia do Carmo Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00