13/08/2025 19:19

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5064950-21.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PETILY PETSHOP LTDAADVOGADO(A): DANIELE SATHLER NEIS (OAB SP224867) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para que requeira o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias, considerando o disposto no art. 513, §1º do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se com baixa.
27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:01

Determinada a intimação
26/05/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT07 Número: 50649502120244025101/TRF2
03/02/2025 16:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT07 -> TRF2
03/02/2025 16:15

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:00

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/11/2024 18:59

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 16:43

Concedida em parte a Segurança
01/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/10/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/09/2024 09:53

Conclusos para julgamento
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 11:49

Juntada de Petição
09/09/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/08/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/08/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 16:35

Concedida a Medida Liminar
28/08/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJNIT07F)
28/08/2024 15:31

Declarada incompetência
28/08/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:33

Juntada de Petição
27/08/2024 21:09

Determinada a intimação
27/08/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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