18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003447-02.2024.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS ALVES MOURAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-77
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003447-02.2024.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS ALVES MOURAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:13

Juntada de Petição
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:39

Determinada a intimação
18/07/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 14:48

Juntada de Petição
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:43

Determinada a intimação
04/06/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003447-02.2024.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS ALVES MOURAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:49

Determinada a intimação
29/04/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 14:58

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/03/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 19:11

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 16:31

Conclusos para julgamento
28/02/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 11:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS503J)
19/02/2025 18:47

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/01/2025 09:56

Juntada de Petição
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 14:13

Juntada de Petição
12/12/2024 11:29

Juntada de Petição
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/11/2024 10:51

Juntada de Petição
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JOSE DOS SANTOS ALVES MOURA <br/> Data: 18/11/2024 às 10:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São M
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 01:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 09:31

Juntada de Petição
01/10/2024 09:24

Juntada de Petição
26/09/2024 11:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPSMTJA-ES)
26/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
26/09/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:35

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:47

Juntada de Petição
17/09/2024 13:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS503J)
17/09/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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