14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005437-77.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CENIRA BENTO PINHEIROADVOGADO(A): LUCAS SILVA SHIKIDA (OAB MG152103) DESPACHO/DECISÃO Evento 66 - Trata-se de inércia por parte do INSS em calcular o valor dos atrasados devidos.

Decido.

Com o objetivo de agilizar o cumprimento do julgado e considerando que o valor do benefício concedido não ultrapassa 01 salário mínimo (Evento 67, HISCRE1), anexo, abaixo, o valor dos atrasados devidos calculados por ocasião da análise do processo utilizando-se da ferramenta de cálculo Projef Web disponibilizada pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro: Ressalto que o cálculo acima foi realizado utilizando-se dos parâmetros fixados na sentença proferida (Evento 48, SENT1).

Preclusa a presente decisão, expeça-se RPV para pagamento do valor acima calculado.

Com o cadastramento do requisitório, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, não havendo impugnação, retornem-me os autos para o envio da requisição ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
04/09/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 16:43

Juntada de Petição
04/09/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 15:07

Decisão interlocutória
04/09/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:56

Juntado(a)
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:11

Despacho
10/07/2025 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:36

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:56

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 16:22

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:21

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 28/05/2025 13:30. Refer. Evento 25
28/05/2025 16:21

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 28/05/2025 13:30. Refer. Evento 27
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005437-77.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: CENIRA BENTO PINHEIROADVOGADO(A): LUCAS SILVA SHIKIDA (OAB MG152103) DESPACHO/DECISÃO Defiro a participação do advogado da parte autora, por videoconferência, na Audiência que ocorrerá no dia 28/05/2025 às 13:30 horas . Ressalto que tanto a parte autora quanto as testemunhas deverão comparecer, presencialmente, à Vara Federal de Macaé, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito em caso de nova ausência da parte autora. O acesso por videoconferência, estará disponível no seguinte link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/saladeaudiencias.01vfmc ID da reunião: 362 794 2891 Nesse caso, recomenda-se a realização prévia de teste de acesso ao sistema, o que pode ser agendado com esta Vara Federal pelo pelo WhatsApp (021) 96728-2942, com antecedência mínima de 2 dias da audiência designada nos autos.

Os participantes que lhes forem deferido o acesso remoto, mediante requerimento prévio e em caráter excepcional, devem enviar foto do documento de identificação para o canal de contato informado acima.

Intimem-se as partes. Conforme dispõe o artigo 34 da Lei 9.099/95 as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado.

As testemunhas comparecerão, independentemente de intimação, na forma do art. 455 do CPC. Macaé, 27 de Maio de 2025
27/05/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:01

Despacho
27/05/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 09:37

Juntada de Petição
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/03/2025 17:02

Despacho
26/03/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 26/03/2025 16:43:39)
26/03/2025 16:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 28/05/2025 13:30
26/03/2025 16:22

Audiência de Instrução redesignada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 28/05/2025 13:30. Refer. Evento 14
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 13:15

Despacho
24/03/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:34

Juntada de Petição
19/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 12:56

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 26/03/2025 15:30
14/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/03/2025 12:51

Determinada a intimação
14/03/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:39

Determinada a intimação
21/11/2024 20:11

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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