15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 185
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 185
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012799-95.2022.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREQUERENTE: RODRIGO DOS SANTOSADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 184 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 185
11/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-73
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012799-95.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RODRIGO DOS SANTOSADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601) DESPACHO/DECISÃO Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, juntado no evento 162, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. As verbas contratuais devem estar vinculadas ao crédito do autor para definição da espécie da requisição (Precatório ou RPV), com base no § 2º do art. 15º, da Resolução nº 822/2023. Expeçam-se as RPV s, tendo em vista a renúncia apresentada no evento 174.

Após, intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF.

Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:05

Decisão interlocutória
24/07/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
24/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012799-95.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RODRIGO DOS SANTOSADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601) DESPACHO/DECISÃO A renúncia apresentada no evento 168 não cumpre o despacho do evento 164.

Nesse momento processual a parte autora deve apresentar renúncia aos valores excedentes, fazendo a opção pelo recebimento através da Requisição de pequeno valor (RPV), conforme prevê o §4º do art.17 da Lei 10.259/2001.

Deste modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, cumprir corretamente o despacho do evento 164.

Após, venham os autos conclusos.
22/07/2025 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 22:09

Determinada a intimação
10/07/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012799-95.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RODRIGO DOS SANTOSADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601) DESPACHO/DECISÃO Evento 162.

Não assiste razão à patrona da parte autora, tendo em vista que as verbas contratuais devem estar vinculadas ao crédito do autor para definição da espécie da requisição (Precatório ou RPV), com base no § 2º do art. 15º, da Resolução nº 822/2023. Deste modo, intime-e a parte autora para, no prazo de 5 dias, cumprir corretamente o despacho do evento 156.

Após, venham os autos conclusos.
02/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 14:46

Determinada a intimação
02/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 17:12

Juntada de Petição
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012799-95.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RODRIGO DOS SANTOSADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601) DESPACHO/DECISÃO 1-Os cálculos, evento 150, CALCULO 1, ultrapassam o limite, atual, de 60(sessenta) salários-mínimos (R$ 91.080,00) e a parte autora tem direito ao recebimento do valor integral por precatório.

Deste modo, intime-se a parte autora para, no caso de optar pelo recebimento através de RPV, do valor do teto dos juizados, apresentar, no prazo de 10(dez) dias, a renúncia expressa aos valores excedentes, conforme §4º do art.17 da Lei 10.259/2001.

Fique ciente a parte autora de que o pagamento através de precatório, deverá aguardar a liberação da verba orçamentária, para a partir de meados do ano de 2027, observados os limites constantes do art.107-A do ADCT, incluído pelo art.2º da EC 114/2021; obedecendo, além disso, a ordem determinada no § 8º do referido dispositivo. 2- Na mesma oportunidade, para fins de dedução do percentual de 30% (trinta) por cento dos valores a serem recebidos pela parte autora, o advogado deverá juntar contrato de honorários, com qualificação e assinatura do contratante e contratado, para fins de validade do contrato. 3-Após, venham os autos conclusos..
05/06/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 14:10

Determinada a intimação
03/06/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
14/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:19

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04
07/05/2025 17:45

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT
07/05/2025 17:45

Despacho
07/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:00

Juntada de Certidão
29/04/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/04/2025 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/04/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
07/04/2025 14:13

Juntada de Petição
02/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:43

Determinada a intimação
02/04/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
06/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:28

Determinada a intimação
02/03/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
29/01/2025 16:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
23/01/2025 14:30

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
18/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:38

Determinada a intimação
18/12/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/12/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/11/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 14:30

Determinada a intimação
14/11/2024 08:00

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
18/09/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2024 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2024 08:40

Determinada a intimação
17/09/2024 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/09/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 14:10

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
23/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:11

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 18:38

Conclusos para julgamento
21/08/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/08/2024 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 10:19

Determinada a intimação
14/07/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/07/2024 20:07

Juntada de Petição
10/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
25/06/2024 14:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/05/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/04/2024 16:50

Intimado em Secretaria
11/04/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/04/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RODRIGO DOS SANTOS Data: 13/05/2024 às 13:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: BRUNO LEVENHAGEN
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/02/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/02/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/02/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 10:34

Determinada a intimação
25/02/2024 17:12

Juntada de Petição
04/02/2024 22:26

Juntada de Petição
11/01/2024 12:45

Juntada de Petição
19/12/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04
14/12/2023 13:04

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/11/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/11/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:23

Conhecido o recurso e provido
09/11/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:21

Determinada a intimação
22/09/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/08/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 16:33

Julgado improcedente o pedido
21/08/2023 14:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2023 14:04

Conclusos para julgamento
21/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 04:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/08/2023 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/07/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/07/2023 15:02

Intimado em Secretaria
04/07/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 20:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RODRIGO DOS SANTOS Data: 25/07/2023 às 18:00. Local: CONSULT. DR ALBERTO GARCIA - MED. DO TRABALHO - Rua Otavio Tarquino, 74 – Sala 1004 – Centro – Nova Iguaçu/RJ (ref. Calçadão de
15/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/06/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/05/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:08

Determinada a intimação
21/04/2023 02:02

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2023 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 00:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
10/01/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
09/01/2023 16:58

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/01/2023 14:28

Determinada a citação
08/01/2023 23:31

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 18:40

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/12/2022 18:40

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
08/12/2022 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014011-91.2021.4.02.5117

Ministerio Publico Federal

Cidney Machado dos Santos

Advogado: Filipe Roulien Azeredo Guedes Camillo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5039676-21.2025.4.02.5101

Marta Regina Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005206-10.2025.4.02.5118

Mauro Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosa Marina Ferreira Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001742-39.2024.4.02.5109

Francisco de Assis Carvalho Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 5014578-64.2021.4.02.5104

Lindalva de Souza Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 10:11

Exibir Processo