TRF2 - 5009951-70.2024.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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02/09/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2025 13:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/09/2025 21:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/09/2025 21:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/09/2025 21:35
Determinado o Arquivamento
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01/09/2025 17:32
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/08/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/08/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 11:08
Juntado(a)
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15/08/2025 12:19
Decisão interlocutória
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13/08/2025 19:57
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/08/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/08/2025 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/08/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
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02/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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26/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2025
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11/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009951-70.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLIVER REFORMAS E PINTURAS LTDA EXECUTADO: SABRINA SANTANA DA SILVA EXECUTADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510016130116 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE OLIVER REFORMAS E PINTURAS LTDA, SABRINA SANTANA DA SILVA e PAULO CESAR DE OLIVEIRA NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA DANIELA BERWANGER MARTINS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) OLIVER REFORMAS E PINTURAS LTDA, SABRINA SANTANA DA SILVA e PAULO CESAR DE OLIVEIRA, (CPF/CNPJ: (13.***.***/0001-71, *15.***.*63-93, *12.***.*30-00), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376680563202211, 19321053382202293 e 11777073308202142, inscrição(ões) n. 7042209602051, 7062201470126 e 7042110808774, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Cel.
Serrado, 1560 3° andar - Zé Garoto, São Gonçalo - RJ, 24440-000.
VALOR DA DÍVIDA: R$190.1745,57 (atualizado até 09/12/2024) Eu, ISABELLE ANGELO ARAUJO, ESTAGIÁRIA, o digitei.
Eu, TATIANA GOUVEA DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 13/05/2025. -
10/06/2025 14:02
Intimação por Edital
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10/06/2025 14:02
Intimação por Edital
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10/06/2025 14:02
Intimação por Edital
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10/06/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025
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05/06/2025 15:58
Expedição de Edital - citação
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12/05/2025 14:49
Determinada a citação
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06/05/2025 21:59
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/04/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 21:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
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28/03/2025 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
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25/03/2025 13:27
Juntado(a)
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25/03/2025 13:23
Juntado(a)
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18/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/02/2025 23:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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14/02/2025 23:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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13/02/2025 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
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10/02/2025 10:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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22/01/2025 15:15
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/01/2025 15:15
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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21/01/2025 19:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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21/01/2025 19:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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07/01/2025 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2025 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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07/01/2025 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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18/12/2024 16:35
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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18/12/2024 16:35
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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18/12/2024 16:35
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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16/12/2024 11:53
Determinada a citação
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15/12/2024 03:37
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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