15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076409-20.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIANA DA ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERVAL GONCALVES DOS SANTOS (OAB RJ240205)ADVOGADO(A): MARIANA DA ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ213383) DESPACHO/DECISÃO A sentença concessiva da ordem de segurança foi confirmada em grau de recurso.

Cientifiquem-se a Autoridade Coatora e a parte Impetrante do acórdão da Turma Especializada do TRF2.

Como se trata exclusivamente de ação mandamental, sem manifestação das partes no prazo de 5 dias, voltem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
25/08/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 23:48

Decisão interlocutória
25/08/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:04

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/08/2025 08:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50764092020244025101/TRF2
18/02/2025 11:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 11:44

Concedida em parte a Segurança
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:53

Conclusos para julgamento
10/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/10/2024 15:00

Juntada de Petição
03/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 09:13

Intimado em Secretaria
30/09/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:00

Não Concedida a Medida Liminar
27/09/2024 11:50

Juntada de Certidão
27/09/2024 07:39

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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