15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002505-09.2020.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOAO FELICIO SOSSAIADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO/DECISÃO Defiro novo pedido de dilação de prazo solicitado pelo autor, mas, diante do prazo decorrido, concedo 05 (cinco) dias para apresentação da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física ano calendário 2021/ Exercício 2022.

Cumprida a determinação acima, remetam-se novamente os autos à Contadoria para que seja aferido os valores correspondentes ao indébito apurado.

Com os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
11/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:16

Determinada a intimação
11/09/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002505-09.2020.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOAO FELICIO SOSSAIADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo solicitado pelo autor, mas, diante do prazo decorrido, concedo 05 (cinco) dias para apresentação dos contracheques das competências de agosto a dezembro de 2020 e da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física ano calendário 2021/ Exercício 2022.

Cumprida a determinação acima, remetam-se novamente os autos à Contadoria para que seja aferido os valores correspondentes ao indébito apurado.

Com os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
30/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 08:57

Determinada a intimação
30/07/2025 00:10

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002505-09.2020.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JOAO FELICIO SOSSAIADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 29/04/2025 - Remetidos os Autos
10/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/06/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:05

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSMT01
06/03/2025 12:35

Remetidos os Autos - ESSMT01 -> ESVITDCAL
16/12/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/11/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 07:52

Determinada a intimação
22/11/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 21:21

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSMT01
07/10/2024 21:21

Juntada de Informações da Contadoria
29/07/2024 23:59

Remetidos os Autos - ESSMT01 -> ESVITDCAL
12/06/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/05/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:46

Determinada a intimação
17/05/2024 08:40

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 13:34

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESSMT01
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
07/11/2023 00:30

Remetidos os Autos - ESSMT01 -> ESVITNUCONT
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
24/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:30

Determinada a intimação
24/10/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2023 13:26

Juntada de Petição
07/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/06/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 13:59

Despacho
22/11/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/08/2022 02:36

Juntada de Petição
18/08/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2022 19:16

Despacho
18/08/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 11:32

Juntada de Petição
15/06/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/06/2022 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/05/2022 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2022 20:21

Determinada a intimação
30/05/2022 10:46

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2022 14:50

Juntada de Petição
04/05/2022 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2022 08:38

Determinada a intimação
02/05/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/02/2022 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2022 10:20

Determinada a intimação
03/11/2021 12:59

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/10/2021 13:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
18/10/2021 13:55

Transitado em Julgado
18/10/2021 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/09/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/09/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/09/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2021 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2021 16:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/08/2021 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/08/2021 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/08/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2021 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 14:00 Sequencial: 320
15/06/2021 18:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/06/2021 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
04/05/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/03/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/02/2021 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/02/2021 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/02/2021 19:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
23/02/2021 17:57

Autos com Juiz para Sentença
19/02/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
17/02/2021 20:26

Juntada de Petição
06/02/2021 00:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
10/12/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/12/2020 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
28/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/11/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 18:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 18:35

Determinada a citação
06/10/2020 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/09/2020 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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