TRF2 - 5002318-16.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:11
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
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02/09/2025 16:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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30/08/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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17/06/2025 22:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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16/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 17:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIOVANY DA SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 27/08/2025 às 10:30. <br/> Local: CEPER-CA - MARIA CECÍLIA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIA CECI
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/06/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2025 16:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/06/2025 13:00
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
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04/06/2025 12:28
Juntada de Petição
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04/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002318-16.2025.4.02.5103/RJAUTOR: DIOVANY DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO RIOS FERREIRA (OAB RJ068719)DESPACHO/DECISÃOA formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, motivo pelo qual determino a produção de prova pericial médica na especialidade de PSIQUIATRIA.
Fixo os honorários periciais no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) para perícias ocorridas na cidade onde o(a) perito(a) reside e, nos casos de necessidade de deslocamento do(a) perito(a) para localidade diversa de onde reside ou em caso de perícia domiciliar, no valor de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), conforme a tabela V do Anexo Único da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, alterado pela Resolução CJF nº 937/2025.
Fixo o prazo de 20 dias, contados da data do exame, para que o perito apresente o laudo.
Destaco que deverá ser utilizada a modalidade de laudo pericial eletrônico para o lançamento do evento, conforme a rotina própria constante do sistema e-Proc e observados os quesitos ali cadastrados. 1 - INTIMEM-SE as partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para e eventuais oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.
Ainda que já tenham sido mencionados na petição inicial, deverá a parte autora cadastar os seus quesitos por meio da função "Quesitos da Parte Autora" existente no sistema e-proc, conforme o tutorial respectivo juntado pela secretaria do Juízo, sob pena de não conhecimento dos quesitos. 2 - Fica a parte autora, desde já, ciente do seguinte: (a) Deverá comparecer ao exame pericial a ser designado, oportunamente, pela CEPERJA-CA, no dia, horário e local indicados, com todos os documentos e exames médicos de que disponha, sob pena de extinção do processo, salvo se houver fato relevante que justifique a ausência, que deverá ser comunicado nos autos, independentemente de nova intimação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data designada para o exame.
Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias Na mesma oportunidade, proceda-se à redistribuição dos autos à CEPERJA-CA - Central de Perícias da Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Na mesma oportunidade e mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às parte, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Por fim, venham-me conclusos para sentença. -
02/06/2025 17:03
Juntada de peças digitalizadas
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02/06/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 14:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/06/2025 14:00
Determinada a intimação
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28/05/2025 17:01
Juntada de Certidão
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28/05/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 20:51
Determinada a intimação
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29/04/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2025 11:36
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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03/04/2025 15:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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03/04/2025 02:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/04/2025 16:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/04/2025 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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