07/08/2025 13:40

Baixa Definitiva
01/08/2025 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSJM05
01/08/2025 10:12

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004492-11.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: ANDRE LUIZ MORAIS PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO (OAB PE040510) ADMINISTRATIVO.

MILITAR INATIVO.

ADICIONAL DE HABILITAÇÃO.

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO CONTÁBIL.

AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO COMO ALTOS ESTUDOS CATEGORIA II.

PORTARIA NORMATIVA Nº 86/GM-MD.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA A QUO MANTIDA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Deixo de condenar o Recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, vez que beneficiário da gratuidade de justiça, ora deferida.

Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004492-11.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ANDRE LUIZ MORAIS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO (OAB PE040510) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 18
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
30/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/04/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 17:07

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 17:20

Conclusos para julgamento
01/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/07/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 16:57

Decisão interlocutória
22/07/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 19:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05S)
14/06/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 12:20

Determinada a intimação
07/05/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 13:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CESOLBAIXAJ)
06/05/2024 17:43

Decisão interlocutória
03/05/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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