20/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 475
20/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2025 11:30

Audiência de Conciliação prorrogada - meio eletrônico - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 20/09/2025 14:00. Refer. Evento 455
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 390 e 394
19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 417 e 421
19/09/2025 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 456
19/09/2025 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 456
19/09/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 444
19/09/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 444
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 390 e 394
18/09/2025 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 457
18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 441
17/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 370, 395, 422 e 442
16/09/2025 22:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 459
16/09/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 457
16/09/2025 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 459
16/09/2025 11:00

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 441
15/09/2025 19:42

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
15/09/2025 19:37

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
15/09/2025 18:48

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 19/09/2025 14:00
15/09/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 443
15/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 443
15/09/2025 13:43

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 03/06/2025 15:00. Refer. Evento 258
15/09/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422
15/09/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395
15/09/2025 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 442
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 441
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000965-48.2024.4.02.5111/RJRELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVORÉU: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDAADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 439 - 12/09/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 365 e 418
12/09/2025 20:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 441
12/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2025 19:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 12/09/2025 16:00. Refer. Evento 423
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 388, 391 e 420
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 418
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 393 e 414
10/09/2025 11:01

Juntada de Petição
10/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 419
10/09/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419
10/09/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 391
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 388
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 388
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 418
10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 404
10/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000965-48.2024.4.02.5111/RJ RÉU: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDAADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências, REDESIGNO a audiência especial, previamente designada em evento 387, DESPADEC1, para o dia 12/09/2025 (sexta-feira), às 16h00 (dezesseis horas), a ser realizada na modalidade telepresencial, por meio de plataforma Zoom, conforme dados abaixo: Entrar na reunião Zoom: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/2500269020?pwd=cXpJamZWSUZsY1l5aGpIWGJkVnBEUT09 ID da reunião: 250 026 9020.

Senha de acesso: 507931.

Permanecem hígidas todas as demais determinações constantes do despacho anterior. Todos os participantes da audiência telepresencial deverão dispor de acesso à internet com banda que permita transmissão de áudio e vídeo, além de dispositivo com câmera, microfone e saída de áudio/fones de ouvido, podendo ser utilizado computador, tablet ou smartphone.

Ficam todos cientes de que os dados acima são suficientes para acessar a sala de audiência virtual da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis no dia e hora referidos.

ALERTO que é de responsabilidade das partes o bom funcionamento de seus aparelhos eletrônicos durante o ato processual, e é recomendável que todos os participantes encontrem-se em ambiente silencioso, sem ruídos externos e com conexão estável à internet.

O acesso à audiência deverá ocorrer preferencialmente por computador (Desktop ou Laptop), equipado com câmera, microfone, fones de ouvido e aplicativo ZOOM, disponível para download e instalação no sítio eletrônico https://zoom.us/support/dowload.

Excepcionalmente, poderão os participantes atuar por meio de dispositivo móvel (smartphones ou tablets), sendo necessário, também, prévio download e instalação do aplicativo ZOOM.

Em ambos os casos, é desnecessário o prévio cadastro para utilização do aplicativo, sendo suficiente o fornecimento do nome do link de acesso.

Intimem-se.
09/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392
09/09/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392
09/09/2025 16:06

Juntada de Petição
09/09/2025 11:27

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 12/09/2025 16:00. Refer. Evento 399
09/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:07

Determinada a intimação
09/09/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 09:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 401
09/09/2025 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 401
09/09/2025 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 391
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 388
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 388
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 350
08/09/2025 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 396
08/09/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/09/2025 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 396
08/09/2025 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 398
08/09/2025 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 398
08/09/2025 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 397
08/09/2025 15:49

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
08/09/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 397
08/09/2025 15:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 12/09/2025 14:00
08/09/2025 15:12

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
08/09/2025 15:09

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
08/09/2025 15:07

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
08/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:35

Despacho
08/09/2025 08:58

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383
05/09/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383
03/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
03/09/2025 15:05

Expedição de ofício
02/09/2025 17:14

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 351 e 355
01/09/2025 17:45

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
29/08/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 353
28/08/2025 14:35

Juntada de Petição
27/08/2025 16:07

Juntada de Petição
27/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
27/08/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
26/08/2025 16:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/08/2025 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 361
25/08/2025 10:49

Juntada de Petição
25/08/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
25/08/2025 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 361
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 351
22/08/2025 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 362
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 351
22/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000965-48.2024.4.02.5111/RJ RÉU: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDAADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) DESPACHO/DECISÃO 1.

Das medidas emergenciais INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca das medidas emergenciais elencadas pela equipe de peritos (evento 337, OUT2) para, paliativamente, minimizar os efeitos de uma eventual futura chuva de maior proporção.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis. 2.

Da elaboração de estudo diagnóstico e projeto básico INTIMEM-SE o INEA e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, por mandado e com urgência, para fornecerem os documentos elencados pela equipe de peritos (evento 337, PET1), para fins de elaboração de estudo diagnóstico e projeto básico: (i) plano de trabalho das obras emergenciais embargadas; (ii) cronograma executivo físico-financeiro e relatórios de medição já emitidos das obras emergenciais embargadas; (iii) mapa de risco remanescente pós-chuvas (Dez./2023) do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de atribuição da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Universidade do Estado do Rio de Janeiro; e (iv) mapas das manchas de inundação decorrentes dos eventos de precipitação pluviométrica ocorridos em 2023 e 2025, no prazo de 15 (dez) dias úteis.

Fornecida a documentação, INTIME-SE a equipe de peritos, na pessoa do respectivo coordenador, o Ilmo.

Prof.

Enrico Campos Pedroso, por mandado e com urgência, facultado o cumprimento por intermédio do respectivo endereço eletrônico ([email protected], cf. evento 184, ANEXO3), para elaboração do laudo da perícia interdisciplinar, a ser concluído até o dia 16/12/2025, nos termos pactuados no saneamento compartilhado (evento 264, TERMOAUD1). 3.

Das informações prestadas pela Secretaria de Infraestrutura de Angra dos Reis Evento 333. CIÊNCIA ao MPF acerca das informações prestadas pela Secretaria de Infraestrutura de Angra dos Reis, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito. 4.

Do depósito da segunda parcela dos honorários periciais INTIME-SE o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS para realizar o depósito da segunda parcela relativa aos honorários periciais, na forma do calendário processual fixado em audiência (evento 264, TERMOAUD1), sem prejuízo de análise do pedido de abatimento da terceira parcela dos honorários periciais formulado em evento 333, PET1 após a manifestação do MPF acerca do despacho de evento evento 314, DESPADEC1.

Prazo: 02 (dois) dias úteis. 5.

Da intimação da empresa Prime Aviation Participações e Serviços S.A O Ilmo.

Prof.

Enrico Campos Pedroso, coordenador da equipe de peritos da UERJ, esclarece que é necessário o fornecimento de “Termo de Coordenação de Operação UAS” preenchido e assinado, pela empresa Prime Aviation Participações e Serviços S.A, responsável pelo aeródromo (heliponto) denominado ANGRA II (SN8T), com registro CIAD Nº RJ0376, a fim de subsidiar o trabalho pericial de aerolevantamento, que inclui a aquisição de dados tridimensionais do terreno em alta resolução espacial utilizando tecnologia LiDAR.

Isto posto, INTIME-SE, por carta precatória e com urgência, a empresa Prime Aviation Participações e Serviços S.A, CNPJ: 10.***.***/0001-72, para que forneça o “Termo de Coordenação de Operação UAS” (evento 348, OUT3) devidamente preenchido e assinado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Esclareço que a resposta poderá ser enviada ao e-mail desta Vara Federal, a saber: [email protected].
21/08/2025 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 362
21/08/2025 16:45

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
21/08/2025 16:45

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
21/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352
21/08/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
21/08/2025 11:25

Juntada de Petição
21/08/2025 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 319
20/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:13

Determinada a intimação
19/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000965-48.2024.4.02.5111/RJ RÉU: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDAADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ATO ORDINATÓRIO Segue abaixo transcrito o parágrafo/trecho da decisão constante do Evento 314 para fins de intimação/cumprimento: "Vinda aos autos a manifestação da equipe de peritos, dê-se vista às partes.

Prazo: 05 dias úteis." Na oportunidade, abro vista ao MPF acerca da manifestação do Município de Angra dos Reis no evento evento 333, PET1.
18/08/2025 15:33

Juntada de Petição
18/08/2025 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 340, 343, 344, 342, 341 e 345
18/08/2025 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 339 - Ato ordinatório praticado - 18/08/2025 11:36:58)
18/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:45

Juntada de Petição
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 315 e 317
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 329
13/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 315, 317 e 319
13/08/2025 12:19

Juntada de Petição
11/08/2025 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 322
06/08/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318
05/08/2025 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 323
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 316
04/08/2025 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323
04/08/2025 16:44

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 323
04/08/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323
04/08/2025 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 322
04/08/2025 16:12

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
04/08/2025 16:12

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 316
04/08/2025 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
03/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 12:58

Determinada a intimação
29/07/2025 19:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:55

Juntada de Petição
17/07/2025 21:24

Juntada de Petição
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 291, 293 e 295
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 291, 293 e 295
07/07/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
04/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
04/07/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
02/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 292
30/06/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
30/06/2025 10:48

Expedição de ofício
30/06/2025 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 292
28/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 13:09

Despacho
27/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2025 14:45

Juntada de Petição
24/06/2025 22:03

Juntada de Petição
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 265 e 268
16/06/2025 16:53

Juntada de Petição
16/06/2025 13:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015048420254020000/TRF2
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 268
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249 e 269
09/06/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
06/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
05/06/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 266
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
04/06/2025 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 266
04/06/2025 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250 e 253
03/06/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 266
03/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/06/2025 19:33

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 03/06/2025 15:00. Refer. Evento 254
03/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
03/06/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
02/06/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 250
30/05/2025 10:10

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 03/06/2025 15:00
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 250
30/05/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000965-48.2024.4.02.5111/RJRELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVORÉU: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDAADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 248 - 29/05/2025 - Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação
29/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 250
29/05/2025 17:16

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 03/06/2025 15:00
29/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/05/2025 17:09

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 29/05/2025 14:00. Refer. Evento 234
28/05/2025 08:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 237
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220 e 225
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 221
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 221
27/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
26/05/2025 12:08

Juntada de Petição
26/05/2025 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 221
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 221
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000965-48.2024.4.02.5111/RJ RÉU: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDAADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) DESPACHO/DECISÃO Evento 216 - DESIGNO audiência de conciliação para continuidade das tratativas de autocomposição, no dia 29/05/2025, às 14h00 (quatorze horas), a ser realizada na modalidade telepresencial, por meio de plataforma Zoom, conforme dados abaixo: Entrar na reunião Zoom: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/2500269020?pwd=cXpJamZWSUZsY1l5aGpIWGJkVnBEUT09 ID da reunião: 250 026 9020.

Senha de acesso: 507931.

Todos os participantes da audiência telepresencial deverão dispor de acesso à internet com banda que permita transmissão de áudio e vídeo, além de dispositivo com câmera, microfone e saída de áudio/fones de ouvido, podendo ser utilizado computador, tablet ou smartphone.

Ficam todos cientes de que os dados acima são suficientes para acessar a sala de audiência virtual da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis no dia e hora referidos.

ALERTO que é de responsabilidade das partes o bom funcionamento de seus aparelhos eletrônicos durante o ato processual, e é recomendável que todos os participantes encontrem-se em ambiente silencioso, sem ruídos externos e com conexão estável à internet.

O acesso à audiência deverá ocorrer preferencialmente por computador (Desktop ou Laptop), equipado com câmera, microfone, fones de ouvido e aplicativo ZOOM, disponível para download e instalação no sítio eletrônico https://zoom.us/support/dowload.

Excepcionalmente, poderão os participantes atuar por meio de dispositivo móvel (smartphones ou tablets), sendo necessário, também, prévio download e instalação do aplicativo ZOOM.

Em ambos os casos, é desnecessário o prévio cadastro para utilização do aplicativo, sendo suficiente o fornecimento do nome do link de acesso.

Intimem-se.

Sem prejuízo, CIÊNCIA AO MPF acerca da manifestação do MUNICÍPIO no Evento 214.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
22/05/2025 13:01

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
21/05/2025 15:42

Despacho
21/05/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:00

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 29/05/2025 14:00
20/05/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
20/05/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
19/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
16/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
16/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
16/05/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
16/05/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
16/05/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/05/2025 15:28

Determinada a intimação
15/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 205
14/05/2025 15:40

Juntada de Petição
13/05/2025 17:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015048420254020000/TRF2
13/05/2025 09:25

Juntada de Petição
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 206
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
05/05/2025 10:31

Juntada de Petição
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 205
24/04/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
24/04/2025 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
16/04/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 19:50

Despacho
16/04/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:20

Juntada de Petição
14/04/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
13/04/2025 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192
11/04/2025 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191
11/04/2025 14:54

Juntada de Petição
11/04/2025 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192
11/04/2025 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191
11/04/2025 10:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
11/04/2025 10:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
11/04/2025 08:50

Despacho
10/04/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:35

Juntada de Petição
10/04/2025 12:26

Juntada de Petição
07/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:44

Juntada de Petição
11/03/2025 02:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130273020244020000/TRF2
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 157 e 166
07/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 157
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
26/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 154 e 163
26/02/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
26/02/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
26/02/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
26/02/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 158
25/02/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
24/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
24/02/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
21/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/02/2025 14:33

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Posto de Atendimento Avançado da 1ª VF-AN - 20/02/2025 13:00. Refer. Evento 149
21/02/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
20/02/2025 17:16

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2025 17:14

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Posto de Atendimento Avançado da 1ª VF-AN - 23/01/2025 13:00. Refer. Evento 102
19/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
19/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/02/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/02/2025 11:00

Audiência de Conciliação redesignada - Local Posto de Atendimento Avançado da 1ª VF-AN - 20/02/2025 13:00. Refer. Evento 126
17/02/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:32

Despacho
14/02/2025 16:48

Juntada de Petição
14/02/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:13

Juntada de Petição
07/02/2025 19:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001504-84.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
07/02/2025 19:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015048420254020000/TRF2
07/02/2025 18:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015048420254020000/TRF2
07/02/2025 12:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50015048420254020000/TRF2
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 125
28/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/01/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/01/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/01/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/01/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/01/2025 12:10

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - ESCOLA AUREA PIRES - 20/02/2025 13:00
23/01/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 22:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/01/2025 13:54

Juntada de Petição
22/01/2025 13:29

Juntada de Petição
20/01/2025 10:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
19/01/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/01/2025 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/01/2025 21:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
10/01/2025 20:52

Juntada de Certidão
10/01/2025 20:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
10/01/2025 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
10/01/2025 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
10/01/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/01/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/01/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/01/2025 20:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
09/01/2025 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
09/01/2025 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
09/01/2025 16:59

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 23/01/2025 14:00
09/01/2025 16:58

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
09/01/2025 16:58

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
09/01/2025 16:58

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
09/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 16:35

Determinada a intimação
09/01/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/12/2024 14:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50130273020244020000/TRF2
11/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:18

Juntada de Petição
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/11/2024 20:59

Juntada de Petição
28/11/2024 11:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Suspensão de Liminar e de Sentença (Presidência) Número: 50116303320244020000/TRF2
27/11/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/11/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/11/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:54

Determinada a intimação
05/11/2024 09:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA - EXCLUÍDA
05/11/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/10/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/10/2024 21:45

Juntada de Petição
28/10/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/10/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/10/2024 18:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Suspensão de Liminar e de Sentença (Presidência) Número: 50116303320244020000/TRF2
18/10/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/10/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/09/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/09/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:25

Determinada a intimação
24/09/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/09/2024 15:32

Juntada de Petição
17/09/2024 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013027-30.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 19:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130273020244020000/TRF2
16/09/2024 11:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 42 Número: 50130273020244020000/TRF2
16/09/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/09/2024 21:39

Juntada de Petição
06/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/09/2024 18:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011630-33.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7, 13
04/09/2024 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Suspensão de Liminar e de Sentença (Presidência) Número: 50116303320244020000/TRF2
02/09/2024 21:48

Juntada de Petição
26/08/2024 15:13

Juntada de Petição
20/08/2024 14:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Suspensão de Liminar e de Sentença (Presidência) Número: 50116303320244020000/TRF2
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/08/2024 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
06/08/2024 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
06/08/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
06/08/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
06/08/2024 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
06/08/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 19:26

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
05/08/2024 19:25

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
05/08/2024 19:25

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
05/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:46

Concedida em parte a Tutela Provisória
30/07/2024 15:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/07/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 10:18

Juntada de Petição
25/07/2024 20:49

Juntada de Petição
25/07/2024 17:56

Juntada de Petição
23/07/2024 20:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 10:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/07/2024 21:55

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
18/07/2024 21:54

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
18/07/2024 21:52

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
18/07/2024 10:38

Determinada a intimação
18/07/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00