30/06/2025 13:56

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:56

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/06/2025 11:46

Juntada de Petição
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002313-19.2024.4.02.5106/RJAUTOR: MADALENA DE FATIMA CUNHA DOS SANTOSADVOGADO(A): GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Interposto recurso, intime-se o(a) recorrente para que comprove o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48h.

Transcorrido o prazo sem o pagamento das custas, considero deserto o recurso.

Ultrapassada essa questão, já havendo comprovação do recolhimento das custas ou sendo hipótese de isenção legal, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, remetam-se à Turma Recursal.

O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na Turma Recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015, nos termos do enunciado 182 do FONAJEF.

Transitada em julgado, dê-se baixa.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
06/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:59

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 16:41

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:10

Juntada de Petição
23/01/2025 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:32

Determinada a intimação
27/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 12:21

Juntada de Petição
30/10/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 21:20

Determinada a intimação
29/10/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 14:46

Juntada de Petição
14/10/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 20:51

Determinada a intimação
11/10/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 15:49

Juntada de Petição
21/08/2024 11:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
20/08/2024 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 17:44

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/08/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 16:51

Determinada a citação
14/08/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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